Benefícios consignados são aqueles que permitem a contratação de empréstimos consignados. Os novos benefícios que podem contratar o empréstimo consignado são categorias da Renda Mensal Vitalícia - RMV. Esse benefício…
Ainda não tem planejamento tributário da sua empresa? Hoje trouxe 3 motivos para você não ficar mais sem: ✅Melhor direcionamento dos recursos financeiros da empresa: a correta definição do regime…
O Simples Nacional consiste em um regime de tributação simplificado e que, ao unificar impostos diferentes em um único documento, diminui a burocracia para os empreendedores. Para permanecer enquadrado neste…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por unanimidade, determinou que uma Delegada tem o direito de receber adicional noturno, tendo em vista que é estendido…
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (Processo: RR-1625-94.2016.5.07.0032) concedeu o adicional de periculosidade a um promotor de vendas, que pilotava motocicleta em vias públicas. Segundo a Súmula 364…
O 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís-MA condenou uma empresa de telefonia ao pagamento de indenização por danos morais em decorrência de má prestação…
Está em trâmite o Projeto de Lei (PL) nº 1.324/2022, de autoria do Senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que visa reduzir para 20% a base de cálculo do Imposto de Renda…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) garantiu a uma recepcionista de São Paulo a penhora mensal de 30% dos proventos de aposentadoria do seu ex-empregador para pagar a dívida trabalhista…
A herança é o conjunto de princípios jurídicos que disciplinam a transmissão do patrimônio de uma pessoa que morreu a seus sucessores legais. É a parcela do patrimônio de alguém,…
A união estável não precisa de um papel para existir. Isto porque, ela acontece a partir da convivência do casal. Mas, sem dúvidas a falta do contrato da união pode…
