CRIANÇA COM SINDROME DE DOWN tem BPC/LOAS mantido pelo TRF1
Em decisão proferida pela 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, uma criança com Síndrome de Down teve mantida a concessão do Benefício Assistencial (BPC/LOAS), tendo em vista…
PASSAGEIRA É OFENDIDA POR FUNCIONÁRIO DE METRÔ E SERÁ INDENIZADA
A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação do Metrô de São Paulo a pagar indenização no valor de R$ 15 mil…
OUVIDORIA PREVIDENCIÁRIA: O que é e como funciona?
A Ouvidoria Previdenciária é um pós-atendimento ao cidadão: atende aquele que já tenha entrado em contato com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou com o Conselho de Recursos…
Casal que teve pet extraviado será indenizado
A 1ª Cível de Santos condenou uma empresa aérea ao pagamento de indenização a um casal no valor de R$16 mil, em razão do extravio de seu animal de estimação…
Saiba o que fazer se a empresa se RECUSAR EM CUMPRIR A OFERTA ANUNCIADA
O Código de Defesa do Consumidor estabelece que, ao anunciar o produto, a empresa está obrigada a informar de forma clara e correta o preço. Caso haja o anuncia de…
CARGA ATRASA PARA O EMBARQUE
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu pela manutenção da cobrança da taxa de armazenamento de carga à transportadora em decorrência de atraso…
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu pela manutenção da cobrança da taxa de armazenamento de carga à transportadora em decorrência de atraso…
VITÓRIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Em julgamento realizado no dia 1º de dezembro de 2022, por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a Revisão da Vida Toda do Instituto Nacional do…
5 SITUAÇÕES que podem caracterizar alienação parental
O artigo 2º da Lei nº 12.318/2010 diz que “considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos…