A 3ª Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que é possível excluir o sobrenome paterno do registro civil em casos de abandono afetivo. O nome é um direito da personalidade…
Atenção, pais e responsáveis!A escola não pode reajustar a mensalidade sem aviso prévio! O aumento precisa ser justificado e comunicado com pelo menos 45 dias de antecedência.Se isso não for…
Na partilha de bens, todos os herdeiros têm direitos sobre o imóvel deixado de herança. Se um deles se recusa a sair, algumas soluções podem ser adotadas Acordo entre os…
Nova lei em vigor! A partir de agora, o uso de celulares está proibido nas escolas durante as aulas. A medida busca melhorar o aprendizado e a concentração dos alunos.O…
