Divórcio Amigável: como funciona e quais os benefícios?
O fim do casamento é sempre um momento delicado, mas ele não precisa se transformar em uma guerra. Quando o casal consegue deixar as mágoas de lado e focar na…
Com o novo salário mínimo de R$ 1.621,00, o valor da pensão alimentícia fixada em percentuais sobre o mínimo também sofre reajuste automático. É hora de atualizar os cálculos!
Atenção aos valores: 10% = R$ 162,10 20% = R$ 324,20 30% = R$ 486,30 50% = R$ 810,50 Existe uma regra fixa de 30%? Não! Esse é um mito…
Minha irmã não quer sair do imóvel da herança. E agora?
Na partilha de bens, todos os herdeiros têm direitos sobre o imóvel deixado de herança. Se um deles se recusa a sair, algumas soluções podem ser adotadas Acordo entre os…
Entenda as diferenças entre tutela e guarda
Guarda ou tutela de menores? Entender as diferenças e responsabilidades de cada uma é essencial para proteger os direitos da criança.Saiba qual opção é ideal para cada situação!
Vai se casar? Saiba quais são os seus direitos de trabalhador
Aqui está um resumo dos seus direitos como trabalhador ao se casar: 1. Licença de Casamento: Pode haver uma licença paga ou não paga para o casamento, dependendo da legislação…
5 formas de evitar problemas jurídicos
1. Conheça as Leis Relevantes: Esteja ciente das leis e regulamentos que se aplicam ao seu negócio ou situação pessoal. Consulte um advogado se necessário para obter orientação. 2. Documentação…
Guarda Compartilhada, já conhece a nova regra?
Conforme a nova lei, nas ações de guarda, antes de iniciada a audiência de mediação e conciliação, o juiz deverá perguntar às partes e ao Ministério Público se há risco…