Minha irmã não quer sair do imóvel da herança. E agora?
Na partilha de bens, todos os herdeiros têm direitos sobre o imóvel deixado de herança. Se um deles se recusa a sair, algumas soluções podem ser adotadas Acordo entre os…
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Guarda ou tutela de menores? Entender as diferenças e responsabilidades de cada uma é essencial para proteger os direitos da criança.Saiba qual opção é ideal para cada situação!
Aqui está um resumo dos seus direitos como trabalhador ao se casar: 1. Licença de Casamento: Pode haver uma licença paga ou não paga para o casamento, dependendo da legislação…
1. Conheça as Leis Relevantes: Esteja ciente das leis e regulamentos que se aplicam ao seu negócio ou situação pessoal. Consulte um advogado se necessário para obter orientação. 2. Documentação…
Conforme a nova lei, nas ações de guarda, antes de iniciada a audiência de mediação e conciliação, o juiz deverá perguntar às partes e ao Ministério Público se há risco…