Aposentadoria Especial: saiba como garantir seus direitos! Profissionais que trabalham em condições de risco, como saúde, bombeiros, eletricistas e metalúrgicos, podem se aposentar mais cedo com proteção e estabilidade financeira.…
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a loja é, sim, responsável pela troca de produtos com defeito, independentemente das políticas de garantia do fabricante. Isso se deve…
Guarda ou tutela de menores? Entender as diferenças e responsabilidades de cada uma é essencial para proteger os direitos da criança.Saiba qual opção é ideal para cada situação!
No trânsito, pedestres têm prioridade e proteção garantidas por lei! Desde a travessia segura até calçadas acessíveis, o Código de Trânsito assegura respeito e segurança para quem anda a pé.…
Caminho para a reparação em casos de acidentes e lesões passa pelo conhecimento dos direitos e pela correta condução de disputas de indenização. Agir com precisão e respaldo jurídico é…
É fundamental que os inquilinos conheçam seus direitos ao lidar com contratos de aluguel, manutenção e despejo O contrato de aluguel deve ser claro, escrito e especificar os direitos e…
A responsabilidade pelo pagamento de multas de trânsito, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, é do motorista que cometeu a infração. Quando o veículo pertence a uma empresa, a responsabilidade…
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A pensão alimentícia deve ser paga até que o beneficiário complete 18 anos, mas pode se estender até os 24 anos se ele estiver cursando ensino superior. Além disso, a…
VOCÊ NÃO PODE SER DEMITIDO NESSAS TRÊS SITUAÇÕES Aqui está um resumo das situações em que a demissão é considerada ilegal: 1. Gravidez: Mulheres grávidas têm estabilidade no emprego durante…
