O saldo não está disponível para retirada a qualquer momento. O saque depende das situações previstas em lei e dos requisitos de cada modalidade.
Entre as principais hipóteses estão:
✅ Demissão sem justa causa, para quem está na modalidade saque-rescisão;
✅ Aposentadoria;
✅ Uso para moradia própria, conforme as condições legais;
✅ Doenças graves previstas nas regras do FGTS, do trabalhador ou de seu dependente;
✅ Calamidade pública, para moradores de áreas habilitadas que atendam aos requisitos;
✅ Saque-aniversário, mediante adesão, com retirada anual de parte do saldo.
⚠️ Atenção ao saque-aniversário: em regra, quem escolhe essa modalidade e é demitido sem justa causa pode sacar a multa rescisória, quando devida, mas não o saldo integral da conta por causa da demissão.
Também existem outras hipóteses, como idade igual ou superior a 70 anos e permanência por três anos ininterruptos fora do regime do FGTS, observadas as condições aplicáveis.
📲 Antes de solicitar, confira sua modalidade, os documentos e as regras nos canais oficiais do FGTS/CAIXA.
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