A Dor da Perda Merece Acolhimento. Agora isso é Lei!
Foi sancionada a lei que garante assistência humanizada a mães e pais que sofrem a perda de um filho durante a gestação, parto ou logo após o nascimento. O atendimento…
Pessoas obesas também têm acesso ao atendimento preferencial. É o que garante a Lei 14.626, de 2023.
Você sabia? Alguns grupos têm direito garantido ao atendimento preferencial! Isso significa mais respeito, dignidade e agilidade no acesso a serviços públicos e privados. Veja quem tem esse direito: Pessoas…
Direito ao Atendimento Prioritário
Pessoas que se enquadram nos critérios legais têm garantido o direito ao atendimento prioritário em diversos estabelecimentos, como bancos e hospitais . Além disso, também possuem assegurada a reserva de…
Cuidado com as letras miúdas: termos e condições ocultos nos contratos
VOCÊ NÃO PODE SER DEMITIDO NESSAS TRÊS SITUAÇÕES Aqui está um resumo das situações em que a demissão é considerada ilegal: 1. Gravidez: Mulheres grávidas têm estabilidade no emprego durante…
5 formas de evitar problemas jurídicos
1. Conheça as Leis Relevantes: Esteja ciente das leis e regulamentos que se aplicam ao seu negócio ou situação pessoal. Consulte um advogado se necessário para obter orientação. 2. Documentação…