Um assunto muito comentado nos últimos dias foi o caso do jogador Éder Militão, que diz que só pode pagar o valor de R$6 mil de pensão alimentícia para a sua filha. Na internet, é possível encontrar diversas notícias informando que a pensão deve ser na proporção de 30% do que o genitor recebe, mas será que é assim mesmo?
Isso não está na lei e nem sempre se aplica. A pensão alimentícia deve ser definida com base em 3 requisitos:
✅Necessidade de quem recebe
✅Possibilidade de paga
✅Proporcionalidade
Militão, no auge da sua carreira, tem salário de 6 milhões de euros por ano, cerca de R$36 milhões. Assim, resta evidente que, atendendo aos requisitos acima descritos, a pensão alimentícia deve ser de valor superior a R$6 mil mensais.
Ademais, o valor da pensão deve ser suficiente para manutenção do padrão de vida da criança para com o genitor.
E você, acha que a revisão da pensão seria justa?
