Infrações que quase ninguém conhece
Você sabia? Existem infrações no Código de Trânsito Brasileiro que muitos motoristas desconhecem e que podem gerar multas e penalidades! Desde som alto , pneus carecas até cuidados ao dirigir…
Receber adicional de insalubridade e periculosidade: Direito à Aposentadoria Especial?
Aposentadoria Especial: saiba como garantir seus direitos! Profissionais que trabalham em condições de risco, como saúde, bombeiros, eletricistas e metalúrgicos, podem se aposentar mais cedo com proteção e estabilidade financeira.…
Produto com defeito
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a loja é, sim, responsável pela troca de produtos com defeito, independentemente das políticas de garantia do fabricante. Isso se deve…
Entenda as diferenças entre tutela e guarda
Guarda ou tutela de menores? Entender as diferenças e responsabilidades de cada uma é essencial para proteger os direitos da criança.Saiba qual opção é ideal para cada situação!
Pedestre! Você também tem direito
No trânsito, pedestres têm prioridade e proteção garantidas por lei! Desde a travessia segura até calçadas acessíveis, o Código de Trânsito assegura respeito e segurança para quem anda a pé.…
Responsabilidade Civil e Danos Pessoais
Caminho para a reparação em casos de acidentes e lesões passa pelo conhecimento dos direitos e pela correta condução de disputas de indenização. Agir com precisão e respaldo jurídico é…
Direito dos Inquilinos: Contratos de aluguel, problemas de manutenção e despejo.
É fundamental que os inquilinos conheçam seus direitos ao lidar com contratos de aluguel, manutenção e despejo O contrato de aluguel deve ser claro, escrito e especificar os direitos e…
Multa de Trânsito
A responsabilidade pelo pagamento de multas de trânsito, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, é do motorista que cometeu a infração. Quando o veículo pertence a uma empresa, a responsabilidade…
Aposentadoria por Tempo de Contribuição
Estamos prontos para te ajudar e buscar o melhor para resolver seu problema!
Pensão alimentícia: até quando deve ser paga?
A pensão alimentícia deve ser paga até que o beneficiário complete 18 anos, mas pode se estender até os 24 anos se ele estiver cursando ensino superior. Além disso, a…