O constrangimento de passar por exames, consultas ou procedimentos médicos sem ninguém ao lado não é mais uma obrigação para a mulher — é um direito garantido por lei. A ...
Foi sancionada a lei que garante assistência humanizada a mães e pais que sofrem a perda de um filho durante a gestação, parto ou logo após o nascimento. O atendimento ...
O pagamento de salário tem prazo máximo previsto em lei: até o 5º dia útil do mês seguinte ao trabalhado. Se a empresa atrasar o pagamento, o trabalhador pode: – ...
Você sabia? Alguns grupos têm direito garantido ao atendimento preferencial! Isso significa mais respeito, dignidade e agilidade no acesso a serviços públicos e privados. Veja quem tem esse direito: Pessoas ...
Atenção, pais e responsáveis!A escola não pode reajustar a mensalidade sem aviso prévio! O aumento precisa ser justificado e comunicado com pelo menos 45 dias de antecedência.Se isso não for ...
